EDUCAÇÃO - Cobrança de passaporte em Brinquedos infantis em festa Julina de escola pública gera polêmica em Vila Velha no ES
Alunos e pais denunciaram suposta cobrança indevida por utilização de Brinquedos infláveis em uma festa Julina que será realizada na próxima sexta - feira (08), na Umef Naydes Brandão no bairro da Glória em Vila Velha .
Alunos, professores e funcionários denunciaram, nesta semana, a suposta cobrança indevida em um passaporte para utilização de Brinquedos infantis na festa Julina da escola pública Umef Naydes Brandão .
O anuncio informando da cobrança do passaporte individual para cada aluno, foi feito pela própria direção da Umef Naydes Brandão através de Banner e vídeo ,distribuído em grupos de WhatsApps de Pais de alunos .
O anuncio provocou a reação dos Pais e a discussão da forma de cobrança indevida e abusivas de taxas extras para alunos de escolas públicas .
O JGVT recebeu a denúncia de uma escola pública Municipal de Vila Velha que supostamente cobraria R$ 30,00 (trinta Reais) por alunos que quisessem utilizar os brinquedos na compra do Passaporte da Alegria .
Pais reclamam que não foram consultados
Pais de estudantes reclamam que não foram consultados sobre a decisão da escola de autorizar a instalação de brinquedos infantis pagos na festa Julina .“A menina chegou falando ontem [ terça-feira (05)] que era para a gente levar o dinheiro na sexta poucos pais se dão conta é a tal da venda casada que a maioria das escolas pratica, a saber pois bem, com esta transação comercial , muitas escolas chegam a ganhar até 30% do valor dos pacotes que são vendidos para os pais" ; contou a mãe de uma aluna do Ensino Fundamental.
Conselhos Escolares
As famílias podem se envolver ativamente nas decisões tomadas pelas escolas dos seus filhos. Candidatar-se a uma vaga no conselho escolar é uma boa maneira de acompanhar e auxiliar o trabalho dos gestores escolares.
Os conselhos escolares são constituídos por pais, representantes de alunos, professores, funcionários, membros da comunidade e diretores de escola. Cada escola deve estabelecer regras transparentes e democráticas de eleição dos membros do conselho.
Cabe ao conselho zelar pela manutenção da escola e monitorar as ações dos dirigentes escolares a fim de assegurar a qualidade do ensino. Eles têm funções deliberativas, consultivas e mobilizadoras, fundamentais para a gestão democrática das escolas públicas.
Entre as atividades dos conselheiros estão, por exemplo, fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola e discutir o projeto pedagógico com a direção e os professores.
Foto : Vereador Romulo Lacerda Presidente Comissão Permanente de Educação de Vila Velha
Os serviços de montagem e manutenção de brinquedos eletromecânicos infantis em festas de diversão, assim como os laudos de segurança, necessários para o funcionamento dos parques, devem ser realizados por profissional devidamente habilitado, com a responsabilidade técnica registrada no Conselho de sua região. Isso é válido para parque fechados e abertos, itinerantes ou não.
Entramos em contato com órgãos como o Corpo de Bombeiros, Prefeitura Municipal de Vila Velha, ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos) para nos esclarecerem como é garantida a segurança aos usuários de brinquedos de parquinhos (como balanços e gangorras).
Comuns na vida de quem possuí filho, ou convive rotineiramente com crianças, os “parquinhos” de estabelecimentos não possuem leis específicas nem normas obrigatórias que certificam a segurança durante o uso.
Como é feita a fiscalização desses parquinhos?
De acordo com o Corpo de Bombeiros, os locais que dispõem de parquinhos ao ar livre podem sim possuir alvará de funcionamento, expedido pela prefeitura, e ainda assim não estar em dia com o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), que apesar de atestar a obrigatoriedade de saídas de incêndio e extintores, não garante a fiscalização por exemplo, desses brinquedos.
Ou seja, por mais que um local possua um brinquedo danificado, isso não necessariamente acarretará no fechamento do estabelecimento por irregularidade.
A Abrinq informou que todos os brinquedos comercializados no Brasil são passíveis de certificação compulsória pelo INMETRO, o que significa garantia de segurança e autorização para uso, com base na Portaria 563/2016 e na 321/2009 onde por sua vez cabem à Norma Mercosul – NM 300, o que concede ao brinquedo o selo do INMETRO de conformidade.
Ainda, em caso de parquinhos (públicos ou privados) a certificação é voluntária, ou seja, não existe Portaria INMETRO que faça cumprir a norma NBR ABNT 16071, que é específica para estes tipos de brinquedos.
Geralmente, a garantia cabe ao fabricante do brinquedo, por isso não necessariamente existe a fiscalização por parte da prefeitura em parquinhos particulares, deixando a responsabilidade de seguir as normas somente para o estabelecimento.
A prefeitura de Vila Velha foi procurada, mas não respondeu até o fechamento da reportagem.
Foto : Adriana Coelho dos Reis Diretora Umef Naydes Brandao
O anuncio provocou a reação dos Pais e a discussão da forma de cobrança indevida e abusivas de taxas extras para alunos de escolas públicas .
O JGVT recebeu a denúncia de uma escola pública Municipal de Vila Velha que supostamente cobraria R$ 30,00 (trinta Reais) por alunos que quisessem utilizar os brinquedos na compra do Passaporte da Alegria .
De acordo com os Pais e estudantes, a diretora do colégio mandou umas mensagens em uns grupos do colégio em vários aplicativos de mensagens informando sobre a instalação dos equipamentos e cobrança do Passaporte no R$ 30,00 (trinta Reais).
Em entrevista a Diretora da Umef Naydes Brandão ,Adriana Coelho dos Reis a mesma relatou ao JGVV , que os brinquedos não foram locados pela UMEF Naydes Brandão , que se trata de um Parque de Brinquedos infantis para Festas e Eventos que fará a montagem dos equipamentos do lado de fora da escola, mais confirmou que os passaportes com cobrança de R$ 30,00 (trinta Reais) foram enviados aos Pais pela Direção da UMEF Naydes Brandão .
Em entrevista a Diretora da Umef Naydes Brandão ,Adriana Coelho dos Reis a mesma relatou ao JGVV , que os brinquedos não foram locados pela UMEF Naydes Brandão , que se trata de um Parque de Brinquedos infantis para Festas e Eventos que fará a montagem dos equipamentos do lado de fora da escola, mais confirmou que os passaportes com cobrança de R$ 30,00 (trinta Reais) foram enviados aos Pais pela Direção da UMEF Naydes Brandão .
Pais reclamam que não foram consultados
Pais de estudantes reclamam que não foram consultados sobre a decisão da escola de autorizar a instalação de brinquedos infantis pagos na festa Julina .“A menina chegou falando ontem [ terça-feira (05)] que era para a gente levar o dinheiro na sexta poucos pais se dão conta é a tal da venda casada que a maioria das escolas pratica, a saber pois bem, com esta transação comercial , muitas escolas chegam a ganhar até 30% do valor dos pacotes que são vendidos para os pais" ; contou a mãe de uma aluna do Ensino Fundamental.
Conselhos Escolares
As famílias podem se envolver ativamente nas decisões tomadas pelas escolas dos seus filhos. Candidatar-se a uma vaga no conselho escolar é uma boa maneira de acompanhar e auxiliar o trabalho dos gestores escolares.
Os conselhos escolares são constituídos por pais, representantes de alunos, professores, funcionários, membros da comunidade e diretores de escola. Cada escola deve estabelecer regras transparentes e democráticas de eleição dos membros do conselho.
Cabe ao conselho zelar pela manutenção da escola e monitorar as ações dos dirigentes escolares a fim de assegurar a qualidade do ensino. Eles têm funções deliberativas, consultivas e mobilizadoras, fundamentais para a gestão democrática das escolas públicas.
Entre as atividades dos conselheiros estão, por exemplo, fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola e discutir o projeto pedagógico com a direção e os professores.
O Vereador , Romulo Lacerda Presidente da Comissão Permanente da Comissão de Educação de Vila Velha , repudiou a prática e afirmou que cobrança de alunos é proibida mesmo que direta ou indireta pela unidade de ensino .
“O secretário [da Educação, Rodrigo de Souza Simões Nunes] orienta a rede para que este procedimento não seja adotado , seja com boa-fé, seja de má-fé e, em caso de má-fé, haverá punição.” Iremos investigar a denuncia e suspender a atividade de brinquedos infantil feita por cobrança ao redor do evento .
“O secretário [da Educação, Rodrigo de Souza Simões Nunes] orienta a rede para que este procedimento não seja adotado , seja com boa-fé, seja de má-fé e, em caso de má-fé, haverá punição.” Iremos investigar a denuncia e suspender a atividade de brinquedos infantil feita por cobrança ao redor do evento .
Brinquedos de diversão infantil podem transformar a diversão em tragédia
Parques precisam se atentar a manutenção dos brinquedos e segurança dos frequentadores
Os serviços de montagem e manutenção de brinquedos eletromecânicos infantis em festas de diversão, assim como os laudos de segurança, necessários para o funcionamento dos parques, devem ser realizados por profissional devidamente habilitado, com a responsabilidade técnica registrada no Conselho de sua região. Isso é válido para parque fechados e abertos, itinerantes ou não.
Entramos em contato com órgãos como o Corpo de Bombeiros, Prefeitura Municipal de Vila Velha, ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos) para nos esclarecerem como é garantida a segurança aos usuários de brinquedos de parquinhos (como balanços e gangorras).
Comuns na vida de quem possuí filho, ou convive rotineiramente com crianças, os “parquinhos” de estabelecimentos não possuem leis específicas nem normas obrigatórias que certificam a segurança durante o uso.
Como é feita a fiscalização desses parquinhos?
De acordo com o Corpo de Bombeiros, os locais que dispõem de parquinhos ao ar livre podem sim possuir alvará de funcionamento, expedido pela prefeitura, e ainda assim não estar em dia com o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), que apesar de atestar a obrigatoriedade de saídas de incêndio e extintores, não garante a fiscalização por exemplo, desses brinquedos.
Ou seja, por mais que um local possua um brinquedo danificado, isso não necessariamente acarretará no fechamento do estabelecimento por irregularidade.
A Abrinq informou que todos os brinquedos comercializados no Brasil são passíveis de certificação compulsória pelo INMETRO, o que significa garantia de segurança e autorização para uso, com base na Portaria 563/2016 e na 321/2009 onde por sua vez cabem à Norma Mercosul – NM 300, o que concede ao brinquedo o selo do INMETRO de conformidade.
Ainda, em caso de parquinhos (públicos ou privados) a certificação é voluntária, ou seja, não existe Portaria INMETRO que faça cumprir a norma NBR ABNT 16071, que é específica para estes tipos de brinquedos.
Geralmente, a garantia cabe ao fabricante do brinquedo, por isso não necessariamente existe a fiscalização por parte da prefeitura em parquinhos particulares, deixando a responsabilidade de seguir as normas somente para o estabelecimento.
A prefeitura de Vila Velha foi procurada, mas não respondeu até o fechamento da reportagem.
